Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço regem o seu uso de Movimento Criativo e dos nossos serviços. Ao utilizar o nosso website, você concorda em cumprir estes termos e todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis. Se não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize a nossa plataforma. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, com notificação prévia aos utilizadores.

Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o nosso website, você aceita estar vinculado por estes Termos de Serviço. A sua utilização contínua do nosso site constitui aceitação de quaisquer alterações que possamos fazer aos termos. Se não concorda com os termos apresentados, deve cessar imediatamente o acesso ao website. Compreendemos que a transparência é fundamental para construir confiança com a nossa comunidade de criativos em Portugal.

Os termos aplicam-se a todos os utilizadores, visitantes e qualquer pessoa que aceda ao conteúdo da plataforma, independentemente do seu dispositivo ou método de acesso. Estes termos constituem um acordo legal vinculativo entre você e nós, estabelecendo direitos e responsabilidades para ambas as partes.

Obrigações do Utilizador

Como utilizador do nosso serviço, você concorda em manter a integridade da plataforma e em não participar em atividades prejudiciais ou ilegais. Não deve fazer upload de conteúdo que viole direitos de autor, infrinja propriedade intelectual de terceiros, ou contenha material ofensivo, ilegal ou enganoso. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por qualquer atividade que ocorra na sua conta.

Compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética e em conformidade com as leis portuguesas e europeias. Não deve tentar contornar mecanismos de segurança, descarregar conteúdo de forma não autorizada ou interferir com a operação normal do website. Qualquer violação destas obrigações pode resultar em suspensão ou encerramento da sua conta.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo apresentado na nossa plataforma, incluindo textos, gráficos, logos, imagens e vídeos, é protegido por leis de direitos de autor e propriedade intelectual. Você reconhece que o conteúdo que partilha permanece propriedade sua, e concede-nos uma licença limitada para exibir, armazenar e distribuir o seu portfólio e showreel através da plataforma.

Ao fazer upload de trabalho para a plataforma, garante que possui todos os direitos necessários para fazer assim, incluindo direitos sobre qualquer conteúdo de clientes ou colaboradores. Não deve reproduzir, modificar ou distribuir conteúdo de terceiros sem autorização explícita. Respeitamos a propriedade intelectual e espera-se que todos os utilizadores façam o mesmo.

Limitação de Responsabilidade

O serviço é fornecido “tal como está”, sem garantias de qualquer tipo. Não somos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes que resultem do seu uso ou incapacidade de usar a plataforma. Isto inclui perda de dados, lucro cessante ou danos à reputação profissional.

Embora nos esforçamos para manter o serviço disponível e funcional, não garantimos que a plataforma estará sempre acessível sem interrupções. Não somos responsáveis por perda de acesso à sua conta, exclusão de conteúdo ou qualquer consequência que resulte de falhas técnicas, ataques de segurança ou manutenção do sistema. Recomendamos que faça cópias de segurança regulares do seu conteúdo.

Rescisão e Encerramento

Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento, contactando o nosso suporte. Após o encerramento, perderá acesso a todos os serviços e funcionalidades da plataforma. Podemos reter dados técnicos por um período limitado conforme exigido pela lei, mas o seu conteúdo será removido conforme solicitado, salvo se tivermos obrigação legal de manter registos.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, participem em atividades fraudulentas ou causem danos à plataforma. O encerramento pode ser imediato e sem aviso prévio em casos de violação grave. Após encerramento, você não terá direito a compensação ou reembolso por qualquer acesso perdido.

Alterações aos Termos: Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. As alterações significativas serão comunicadas aos utilizadores ativos. A sua utilização contínua da plataforma após alterações constitui aceitação dos novos termos. Recomendamos que revise regularmente esta página para se manter informado sobre as políticas vigentes.